10/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:50

Baixa Definitiva
10/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em "data"
29/03/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 14:30

Confirmada
19/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:27

Recebidos os autos
19/03/2025 10:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:18

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801620-31.2019.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Fabrício Martins de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul RepreLeg: Marcia Aparecida Muller Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Amambai Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 18:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:07

Confirmada
03/09/2024 12:43

Expedida/certificada
03/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:43

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:42

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806782-67.2025.8.12.0110

Romulo de Albuquerque

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0801084-80.2025.8.12.0110

G &Amp; M Formatura e Eventos Eireli ME

Debora Alves de Souza

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0806358-25.2025.8.12.0110

Yasmine Ferreira de Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Yasmine Ferreira de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801155-19.2024.8.12.0013

Estado de Mato Grosso do Sul

Andreia dos Santos de Andrade

Advogado: Deise Mendonza Tobias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0801155-19.2024.8.12.0013

Andreia dos Santos de Andrade

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rafaely Mendoza Tobias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 10:00

Exibir Processo