10/04/2025 20:20

Recebidos os autos
10/04/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 16:22

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em "data"
19/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:09

Confirmada
18/03/2025 12:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:44

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803567-11.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Vanilda Goncalves de Moura Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Corumbá Proc.

Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 18:27

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:07

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
04/09/2024 12:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 16:41

Confirmada
03/09/2024 12:40

Expedida/certificada
03/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:36

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 07:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:59

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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