15/09/2025 14:49

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:30

Processo Reativado
08/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
07/07/2025 10:48

Prazo em Curso
04/07/2025 07:59

Prazo em Curso
04/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 07:23

Emissão da Relação
03/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:03

Juntada de Informações
30/06/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:36

Emissão da Relação
23/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:26

Registro de Sentença
18/06/2025 19:26

Homologada a Transação
18/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:56

Autos preparados para expedição
16/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0800448-11.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhenifer Silva Correa - intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo até o momento (art. 9º, do NCPC).
13/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:24

Emissão da Relação
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
19/05/2025 18:00

Prazo em Curso
19/05/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0800448-11.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhenifer Silva Correa - Intime-se a parte autora para manifestar-se expressamente sobre proposta de acordo e, se não houve aceitação, impugnar a contestação no prazo de quinze dias.
16/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:43

Emissão da Relação
12/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:52

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:59

Autos preparados para expedição
24/03/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0800448-11.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhenifer Silva Correa - Intime-se a parte autora acerca do Despacho de fls. 30/31, cujo teor segue transcrito: "

Vistos.

Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Desse modo, a fim de dar andamento ao feito, determino: 1) Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. 2) Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. 3) Após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo até o momento (art. 9º, do NCPC). 4) Em seguida, dê vistas dos autos ao MP para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca de eventual interesse em intervir no feito. 5) O uso de ferramentas eletrônicas no Judiciário está previsto em diversos dispositivos legais, a exemplo do art. 236, §3º, do Novo Código de Processo Civil; arts. 185, 217 e 222, do Código de Processo Penal; e na da Lei nº 11.419/06, que dispõem sobre a informatização do processo judicial.

Assim, tanto no processo penal quanto no processo civil, verifica-se que é possível e até recomendada, a realização da audiência pelo sistema de videoconferência.

Todavia, após o término do período de pandemia, o CNJ e o TJMS determinou o retorno às atividades presenciais, bem como que as audiências também sejam realizadas, de regra, da forma presencial.

De outro norte, o próprio CNJ, através da Resolução nº 345/2020, e o TJMS, através do Provimento nº 508/2020, autorizam a utilização da videoconferência quando as partes concordarem com a adoção do juízo 100% digital.

Assim, a fim de manter a celeridade processual e possibilitar a realização de audiências por videoconferência, intime-se as partes para que no prazo de 5 dias, manifestem se concordam com a adoção do juízo 100% digital, de forma que os atos processuais possam ser praticados de forma eletrônica e remota, ficando assegurada a possibilidade de participação presencial nas audiências daqueles que assim o quiserem. 6) Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
21/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:29

Emissão da Relação
10/03/2025 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2025 18:01

Informação do Sistema
03/03/2025 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/03/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800443-86.2025.8.12.0015

Carlos Eduardo Silva Gimenez

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Pedro da Silva Parpinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0856216-95.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia, ...

Pyetro Emanuel Barbosa Perius

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0856216-95.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0807675-58.2025.8.12.0110

Juarez Bernardo da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0806540-11.2025.8.12.0110

Thais Melise Lopes Pina

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 14:56

Exibir Processo