23/09/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:05

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:26

Emissão da Relação
27/08/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
24/08/2025 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 09:22

Prazo em Curso
22/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

2.

Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Oliveira Honorato de Paul, nesta Ação Indenizatória, movida em desfavor de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado. (...) Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
21/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:16

Emissão da Relação
13/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:55

Registro de Sentença
13/08/2025 16:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2025 15:43

Expedição de NULL.
22/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:07:26, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/07/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 06:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/04/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/07/2025 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Vera Gonçalves (OAB 70828/DF) Processo 0806444-93.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oliveira Honorato de Paula - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
13/03/2025 21:03

Emissão da Relação
13/03/2025 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 17:24

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 14:01

Expedição de Carta.
10/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/03/2025 03:28

Autos preparados para expedição
10/03/2025 03:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 03:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 07:09

Informação do Sistema
07/03/2025 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806927-26.2025.8.12.0110

Claudia Maria Caribe Martins Trindade

Claro S/A

Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0806702-06.2025.8.12.0110

Sidneya de Oliveira

Associacao Nacional de Defesa dos Direit...

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0800590-18.2022.8.12.0048

Keity Mayara Rodrigues de Souza

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0806523-72.2025.8.12.0110

Felipe Ferreira Bento

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0800025-51.2025.8.12.0015

Clinica Odontologica Eg LTDA

Joelson de Souza Alves

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2025 14:41

Exibir Processo