28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900468-78.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc.

Município: Mariana de Bairros Rocha (OAB: 24082/MS) Interessado: Oemison Silva dos Santos Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900468-78.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc.

Município: Mariana de Bairros Rocha (OAB: 24082/MS) Interessado: Oemison Silva dos Santos VISTOS, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Campo Grande, 1º de abril de 2025.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
27/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900468-78.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc.

Município: Mariana de Bairros Rocha (OAB: 24082/MS) Interessado: Oemison Silva dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/03/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 02:54

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/12/2024 21:01

Recebidos os autos
27/12/2024 21:01

Expedição de tipo de documento.
27/12/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 21:01

Julgado improcedente o pedido
26/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 01:58

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:15

Recebidos os autos
18/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 14:13

Recebidos os autos
15/04/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 14:14

Recebidos os autos
10/04/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
17/03/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 02:15

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:43

Recebidos os autos
19/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 19:35

Recebidos os autos
24/01/2024 19:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 15:59

Recebidos os autos
08/01/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 08:29

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2023 09:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/12/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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