23/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:47

Recebidos os autos
27/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:05

Recebidos os autos
25/06/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 06:53

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 03:44

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0020950-51.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josue Carvalho Damaceno - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 177: "ANTE O EXPOSTO, indefiro o requerimento de f.175.

Dessa forma, devolvo o prazo à defesa para que ofereça alegações finais, observando o prazo de cinco dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se."
27/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:07

Recebidos os autos
21/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 21:46

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 19:39

Recebidos os autos
29/04/2025 19:39

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:38

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 19:15

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme Teixeira Neto (OAB 20072/MS) Processo 0020950-51.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josue Carvalho Damaceno - DECISÃO FL. 140: "Para fins de adequação da pauta, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2025, às 14h00min, cujo ato será realizado presencialmente. (...)"
20/03/2025 14:42

Recebidos os autos
20/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:10

Recebidos os autos
05/02/2025 19:10

Decisão ou Despacho
05/02/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:27

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:11

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:54

Recebidos os autos
20/08/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 07:52

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:22

Recebidos os autos
29/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:25

Recebidos os autos
04/09/2023 11:25

Decisão de Saneamento e Organização
30/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 12:09

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 17:20

Recebidos os autos
26/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:05

Decorrido prazo de parte
17/07/2023 01:05

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 11:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2023 21:50

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 12:43

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:39

Evolução da Classe Processual
26/04/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 08:12

Recebidos os autos
01/04/2023 08:12

Recebida a denúncia
30/03/2023 17:16

Recebidos os autos
30/03/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 17:16

Recebidos os autos
30/03/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 12:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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