09/09/2025 08:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 16:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 16:25

Prazo em Curso
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 17:50

Prazo em Curso
20/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 09:29

Prazo em Curso
29/04/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS) Processo 0818924-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: OI S/A, Digital Net Internet Service Provider Ltda - Me - INTIME-SE as partes requeridas para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
28/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 17:47

Emissão da Relação
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Apelação
27/03/2025 11:38

Prazo em Curso
25/03/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Isabela de Paula Nantes (OAB 24613/MS) Processo 0818924-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patricia Benites Avelar - Ré: OI S/A, Digital Net Internet Service Provider Ltda - Me - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pela REQUERENTE a fim de: a) confirmar a tutela de urgência, de natureza antecipada (fls. 53/54) b) determinar a inexigibilidade do débito relativo à multa contratual, no valor de R$ 359,93 (fl. 17).

E, julgo improcedente o pedido de condenação das REQUERIDAS à indenização por danos morais.

Condeno as partes, na proporção de 50% cada, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, devendo, com relação à REQUERENTE ser observado o disposto no art. 98, §3º, do mesmo Código, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 16:31

Emissão da Relação
21/03/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:38

Registro de Sentença
21/03/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 02:04

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:07

Informação do Sistema
09/10/2024 09:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 13:28

Conclusos para julgamento
07/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:10

Prazo em Curso
24/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:57

Prazo em Curso
14/11/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 06:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 06:50

Emissão da Relação
10/11/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 14:57

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 12:32

Prazo em Curso
21/06/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 15:56

Emissão da Relação
16/06/2023 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.
12/05/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:14

Prazo em Curso
10/05/2023 18:57

Juntada de Ofício
08/05/2023 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 18:30

Prazo em Curso
23/04/2023 01:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:51

Prazo em Curso
14/04/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
14/04/2023 18:16

Expedição de Carta.
14/04/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 14:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:15

Expedição de Carta.
13/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:10

Expedição em análise para assinatura
13/04/2023 13:10

Autos preparados para expedição
13/04/2023 13:10

Emissão da Relação
12/04/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2023 15:49

Tutela Provisória
12/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:48

Expedição de Certidão.
07/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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