TJMS - 0001133-77.2018.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CERAMICA GUERRA LTDA - EPP

CNPJ: 01.931.286/0001-91

Advogados

EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN

OAB: 10972/MS

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP

CNPJ: 60.933.603/0001-78

Advogados

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE

OAB: 291471/SP

PAMELA SILVEIRA LEITE

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

GIULIA BLANCO BELMONTE

OAB: 470324/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2024 09:06

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 09:05

    INCONSISTENTE

  • 23/05/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 49/52 do sequencial nº 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 01/12/2023 13:13

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 30/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/43 do sequencial n. 50003).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:59

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 09:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:48

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2023 07:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/11/2023 20:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cerâmica Guerra Ltda - Epp, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Extraordinário interposto por Cerâmica Guerra Ltda - Epp, por deserção.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Registre-se que, caso tenha sido efetivado o pagamento da guia agendada, poderá a parte recorrente comprovar que foi paga, caso em que deverá, em complemento, recolher mais uma guia GRU/STJ.

    E no caso de não terem sido efetivamente pagas, deverá recolher uma guia de cada, em dobro.

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANUTENÇÃO DO DECISUM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser mantida a decisão agravada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0001133-77.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 10972A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Alexandre de Mendonça Wald (OAB: 107872/SP) Advogada: Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) Advogada: Giulia Blanco Belmonte (OAB: 470324/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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