08/09/2025 08:56

Prazo em Curso
04/09/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
03/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:44

Emissão da Relação
05/05/2025 16:42

Prazo em Curso
05/05/2025 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.
04/04/2025 15:34

Prazo em Curso
01/04/2025 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB 9986/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS) Processo 0809040-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Candido Rossato - Intimação da decisão interlocutória de p. 107: "[...] 3.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 16.406,94, atualizados até 01.02.2024, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
19/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/03/2025 15:17

Emissão da Relação
14/03/2025 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 20:18

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:19

Prazo em Curso
29/08/2024 12:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 13:31

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:10

Processo Reativado
21/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 08:27

Transitado em Julgado em data
28/11/2023 18:36

Prazo em Curso
27/11/2023 13:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 16:24

Emissão da Relação
30/10/2023 19:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:15

Registro de Sentença
30/10/2023 19:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/10/2023 14:14

Expedição de NULL.
14/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2023 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2023 17:20

Prazo em Curso
17/01/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:58

Prazo em Curso
12/12/2022 09:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
09/12/2022 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022 12:17

Emissão da Relação
30/11/2022 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/10/2022 07:50

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 14:54

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:54

Prazo em Curso
23/08/2022 13:49

Expedição de Carta.
23/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2022 13:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2022 13:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2022 13:47

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2022 13:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2022 13:45

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/04/2022 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:03

Autos preparados para expedição
27/04/2022 13:51

Correção de Classe - Entrada
27/04/2022 10:41

Informação do Sistema
27/04/2022 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/04/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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