STJ - 0000550-82.2011.8.12.0039

04/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702639/2024

20/08/2024 10:10

Protocolizada Petição 702639/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 344321/2024 - AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344321 - AgInt nos EDcl no REsp 2127809 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344321/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2127809/MS

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

28/06/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000527-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344321/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2127809/MS

13/06/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 344321/2024 - AgInt nos EDcl no

04/06/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344321 - AgInt nos EDcl no REsp 2127809 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito

24/05/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427220/2024

24/05/2024 10:26

Protocolizada Petição 427220/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 344321/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344321/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344321/2024

02/05/2024 11:19

Protocolizada Petição 344321/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 226219/2024 - EDcl

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226219 - EDcl no REsp 2127809 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00226219 - EDcl no REsp 2127809

18/04/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 11:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264485/2024

09/04/2024 10:42

Protocolizada Petição 264485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 226219/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226219/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226219/2024

22/03/2024 11:44

Protocolizada Petição 226219/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL