STJ - 0000028-71.1996.8.12.0042

24/05/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 202292/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202292 - AgInt no AREsp 2278706 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00202292/2023 - AgInt no AREsp 2278706/MS

13/04/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202292/2023 - AgInt no AREsp 2278706/MS

20/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/03/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215702/2023

20/03/2023 11:58

Protocolizada Petição 215702/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 202292/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 202292/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202292/2023

17/03/2023 16:28

Protocolizada Petição 202292/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

27/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 19:10

Conheço do agravo de JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/02/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/02/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL