STJ - 0001105-63.2019.8.12.0025

20/04/2022 22:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2022 22:36

Transitado em Julgado em 19/04/2022

01/04/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239534/2022

01/04/2022 16:16

Protocolizada Petição 239534/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 845884/2021 - AgRg

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0845884 - AgRg no AREsp 1954182 - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 10:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/03/2022 16:06

Conhecido o recurso de MAURO AUGUSTO SENTURIÃO DUTRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 845884/2021 - AgRg no AREsp 1954182

09/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/11/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 845884/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1349.

20/10/2021 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942498/2021

20/10/2021 18:50

Protocolizada Petição 942498/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2021

18/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/10/2021 Petição Nº 845884/2021 -

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

15/10/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925374/2021

15/10/2021 16:41

Protocolizada Petição 925374/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

15/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 845884/2021 - AgRg

14/10/2021 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/10/2021)

14/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0845884 - AgRg no AREsp 1954182 - Publicação prevista para 15/10/2021

14/10/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/10/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/10/2021 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916225/2021

13/10/2021 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2021 15:05

Protocolizada Petição 916225/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2021

30/09/2021 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2021 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2021 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

28/09/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

20/09/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 845884/2021

20/09/2021 22:16

Protocolizada Petição 845884/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2021

14/09/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828580/2021

14/09/2021 18:43

Protocolizada Petição 828580/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2021

14/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

10/09/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MAURO AUGUSTO SENTURIÃO DUTRA

24/08/2021 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL