TJMS - 0001663-12.2016.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 12:30
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 18:38
Recebidos os autos
-
25/10/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:32
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Alynnson Correa Fernandes (OAB 19481/MT) Processo 0001663-12.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael de Oliveira Costa - "Intimação da defesa constituída, acerca do retorno dos autos do TJMS, nos termos do despacho de fl. 576." -
15/10/2024 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 14:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/10/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:30
Recebidos os autos
-
10/10/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:48
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:48
Recebidos os autos
-
08/07/2024 14:33
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2024 17:12
Recebidos os autos
-
05/07/2024 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 15:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2024 13:33
Recebidos os autos
-
08/11/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 14:31
Remetidos os Autos para destino.
-
08/11/2023 14:31
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2023 19:09
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/10/2023 14:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2023 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:05
Recebidos os autos
-
10/10/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 07:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2023 07:55
Transitado em Julgado em data
-
08/10/2023 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:33
Recebidos os autos
-
03/10/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2023 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2023 08:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/09/2023 18:58
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:58
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 06:32
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2023 02:37
Decorrido prazo de parte
-
05/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 19:01
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:01
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 16:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/08/2023 16:01
Juntada de tipo de documento
-
18/08/2023 16:01
Juntada de tipo de documento
-
18/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2023 11:04
Recebidos os autos
-
18/05/2023 11:04
Decisão ou Despacho
-
08/05/2023 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2023 18:09
de Instrução e Julgamento
-
08/05/2023 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:03
Recebidos os autos
-
04/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 19:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 19:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/04/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 18:36
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 18:35
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 18:35
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 18:21
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 21:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 21:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 21:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 21:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 21:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2023 19:53
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2023 18:00
Recebidos os autos
-
18/02/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:12
Recebidos os autos
-
16/02/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2023 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2023 17:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/02/2023 17:09
de Instrução e Julgamento
-
16/02/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2023 16:42
de Instrução e Julgamento
-
16/02/2023 16:34
Juntada de tipo de documento
-
16/02/2023 16:34
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2023 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2023 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:29
Juntada de tipo de documento
-
25/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:46
Juntada de tipo de documento
-
19/01/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 13:15
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 01:13
Decorrido prazo de parte
-
24/11/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:32
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 21:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 21:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2022 21:33
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2022 21:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/11/2022 21:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 14:26
Juntada de tipo de documento
-
07/10/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 16:54
Recebidos os autos
-
16/09/2022 16:52
Decisão ou Despacho
-
16/09/2022 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 15:08
de Instrução e Julgamento
-
14/09/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 08:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2022 20:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 19:30
Recebidos os autos
-
01/08/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 06:42
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2022 06:42
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2022 06:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/07/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2022 01:07
Decorrido prazo de parte
-
18/07/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 06:51
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 23:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 14:46
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2022 11:33
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 07:52
Apensado ao processo numero do processo
-
08/07/2022 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 18:43
Concedida a Liberdade provisória de parte
-
08/07/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 13:24
Recebidos os autos
-
08/07/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 12:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2022 10:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2022 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2022 23:50
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 23:50
Apensado ao processo numero do processo
-
07/07/2022 20:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 15:04
Recebidos os autos
-
07/07/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2022 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2022 13:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/07/2022 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2022 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 15:31
Recebidos os autos
-
08/06/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 06:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 05:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:02
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 18:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/06/2022 16:13
Processo Desarquivado
-
03/06/2022 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2022 16:04
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2022 16:04
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2022 16:04
Juntada de tipo de documento
-
03/08/2021 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2021 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2021 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2021 01:28
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2020 02:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 03:06
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 00:58
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 15:21
Arquivado Provisoriamente
-
06/02/2020 18:07
Recebidos os autos
-
06/02/2020 18:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2020 16:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/02/2020 10:30
Recebidos os autos
-
05/02/2020 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2020 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2020 16:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2020 16:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/02/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2020 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2019 18:17
Recebidos os autos
-
06/09/2019 18:17
Decretada a prisão preventiva de parte
-
01/08/2019 18:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2019 17:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2019 17:04
Recebidos os autos
-
31/07/2019 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2019 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2019 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2019 14:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/07/2019 11:27
Recebidos os autos
-
29/07/2019 11:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2019 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2019 18:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/06/2019 08:45
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 08:44
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2019 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2019 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2019 15:52
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2018 16:09
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 18:40
Juntada de tipo de documento
-
14/08/2018 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 09:37
Recebidos os autos
-
06/08/2018 09:37
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2018 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2018 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2018 12:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/08/2018 10:33
Recebidos os autos
-
03/08/2018 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2018 16:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2018 15:09
Recebidos os autos
-
31/07/2018 15:09
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2018 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2018 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2018 14:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/07/2018 14:26
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2018 14:24
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2018 14:24
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2018 18:17
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2018 18:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2018 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2018 17:33
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2018 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2018 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2018 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2018 17:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 14:10
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
27/03/2018 15:11
Recebidos os autos
-
27/03/2018 15:11
Recebida a denúncia
-
27/03/2018 14:34
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2018 09:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2018 20:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2018 20:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2018 20:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2018 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2018 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2018 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2018 09:04
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2018 09:04
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2018 09:04
Recebidos os autos
-
15/02/2018 09:04
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2018 14:34
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2018 13:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2018 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2018 13:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 15:52
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2017 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2016 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2016 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2016 18:02
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2016 15:49
Distribuído por tipo
-
08/01/2016 14:43
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2016 14:34
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2016 14:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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