12/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:05

Emissão da Relação
10/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:23

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 08:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 14:41

Prazo em Curso
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:56

Emissão da Relação
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:42

Prazo em Curso
02/06/2025 15:17

Documento Digitalizado
02/06/2025 15:17

Documento Digitalizado
14/05/2025 14:05

Prazo em Curso
14/05/2025 13:52

Expedição de Carta.
14/05/2025 13:15

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 17:37

Autos preparados para expedição
23/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 09:56

Prazo em Curso
01/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:17

Prazo em Curso
27/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0801966-27.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Moreira da Silva - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
26/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:23

Emissão da Relação
25/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0801966-27.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Moreira da Silva - Despacho f. 45/47: Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, reputo necessária a realização de Estudo Social na residência da parte autora.

Importa ressaltar que a delegação da competência não implica a transferência da despesa necessária à produção da prova técnica de beneficiário da assistência judiciária gratuita, que continua sendo incumbência da União, razão pela qual o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução 305/14, que estabelece em seu art. 1º o seguinte: Art. 1º - Esta Resolução estabelece regras sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF, o cadastramento e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada. (Grifei).

Assim, considerando os princípios constitucionais da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional; considerando que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária1; e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, o custeio da prova técnica consistente na realização de estudo por profissional habilitado da área de serviço social deve observar o disposto na Resolução n. 305/2014 do CJF.

Para realização de estudo para aferir se a parte autora encontra-se em situação de vulnerabilidade social, inclusive em relação à renda per capita do núcleo familiar, nomeio como perita do juízo, independente de compromisso, a assistente social Cleide Aparecida Martins Barboza Silva, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do CNJ, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão.

Intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da intimação do(a) perito(a) judicial.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:59

Expedição de Carta.
21/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:54

Emissão da Relação
21/03/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 07:04

Informação do Sistema
21/03/2025 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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