STJ - 0806133-30.2015.8.12.0021

19/10/2022 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/10/2022 14:14

Transitado em Julgado em 19/10/2022

27/09/2022 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860755/2022

27/09/2022 10:53

Protocolizada Petição 860755/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

26/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 16:10

Conheço do agravo de SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2022 18:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/07/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/07/2022 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609629/2022

25/07/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022 12:05

Protocolizada Petição 609629/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

25/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/04/2022 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 09:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 82565/2022 - EDcl

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0082565 - EDcl no AREsp 2022849 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA acolhidos

25/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2022 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117872/2022

24/02/2022 23:19

Protocolizada Petição 117872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

22/02/2022 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104566/2022

22/02/2022 14:56

Protocolizada Petição 104566/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2022 Petição Nº 82565/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 82565/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

15/02/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82565/2022

15/02/2022 19:23

Protocolizada Petição 82565/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

08/02/2022 17:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 59457/2022

08/02/2022 17:33

Protocolizada Petição 59457/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/02/2022

08/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA

15/12/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2021 23:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135985/2021

14/12/2021 23:21

Protocolizada Petição 1135985/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2021

14/12/2021 05:40

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/12/2021

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103577639. Publicação prevista para 14/12/2021)

13/12/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2021 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL