24/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 18:33

Julgamento Virtual Finalizado
23/09/2025 18:33

Provimento
19/09/2025 07:04

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:04:33 local.
16/09/2025 07:59

Incluído em pauta para 16/09/2025 07:59:18 local.
12/09/2025 09:30

Inclusão em Pauta
08/09/2025 14:45

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/09/2025 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0923748-86.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Carlos Eduardo Santos Nunes DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Embargado: Luiz Carlos Espinosa Vilhalba DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo DESPACHO Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
03/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
02/09/2025 17:03

Certidão
02/09/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 09:29

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:29

Processo Dependente Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0923748-86.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Carlos Eduardo Santos Nunes DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: Luiz Carlos Espinosa Vilhalba DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS)
20/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0923748-86.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Carlos Eduardo Santos Nunes DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: Luiz Carlos Espinosa Vilhalba DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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