STJ - 0001623-36.2021.8.12.0008

07/12/2022 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/12/2022 19:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

22/11/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078690/2022

22/11/2022 14:10

Protocolizada Petição 1078690/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

17/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 903043/2022 - EDcl no AgRg no

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0903043 - EDcl no AgRg no AREsp 2132255 - Publicação prevista para 17/11/2022

09/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 14:29

Não conhecido o recurso de ANTHONY MATHEUS DA COSTA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº903043/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2132255

10/10/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918420/2022

10/10/2022 19:52

Protocolizada Petição 918420/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/10/2022 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 497 teve início em 03/10/2022 e término em 04/10/2022, e que a petição n. 903043/2022 (EDcl) foi protocolizada em 06/10/2022.

06/10/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903043/2022

06/10/2022 17:09

Protocolizada Petição 903043/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

30/09/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 526148/2022 - AgRg

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0526148 - AgRg no AREsp 2132255 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 07:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 11:53

Não conhecido o recurso de ANTHONY MATHEUS DA COSTA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526148/2022 - AgRg no AREsp 2132255

14/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/07/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597067/2022

14/07/2022 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022 18:12

Protocolizada Petição 597067/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

29/06/2022 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2022 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 676775 (2021/0201470-9)

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

20/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526148/2022

20/06/2022 16:22

Protocolizada Petição 526148/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2022

15/06/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514879/2022

15/06/2022 16:15

Protocolizada Petição 514879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022

14/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ANTHONY MATHEUS DA COSTA SOARES

01/06/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL