15/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:40

Documento Digitalizado
19/08/2025 17:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:44

Prazo em Curso
22/07/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 10:14

Emissão da Relação
11/07/2025 23:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:54

Recebidos os autos
08/07/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2025 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:13

Autos preparados para expedição
30/05/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:04

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:57

Processo Reativado
27/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 16:48

Documento Digitalizado
09/04/2025 13:24

Prazo em Curso
02/04/2025 13:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/04/2025 13:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006201-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida ao pagamento de 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais a requerente com correção monetária desde o arbitramento (data da homologação da sentença) e juros de mora de 1% ao mês contados da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
01/04/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:56

Autos entregues em carga ao Defensor
01/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 07:52

Emissão da Relação
14/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:47

Registro de Sentença
14/03/2025 18:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 18:46

Expedição de NULL.
14/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/01/2025 02:44:29, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/01/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/12/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/01/2025 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 13:40

Documento Digitalizado
04/12/2024 13:39

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:56

Recebida petição inicial
03/12/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 01:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/11/2024 18:09

Informação do Sistema
29/11/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:53

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:53

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:53

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:53

Documento Digitalizado
29/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800833-03.2024.8.12.0044

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Franciele Flores

Advogado: Mariane Costa Cordisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0812154-16.2014.8.12.0002

L &Amp; R Participacoes LTDA

Sady Martins Silveira

Advogado: Alexandre Mantovani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2014 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0800780-22.2024.8.12.0044

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Ana Paula Peralta Ferreira

Advogado: Alexandre Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001023-92.2024.8.12.0110

Patricia dos Santos Parras

Jose Rufino da Silva Filho

Advogado: Jose Henrique Fortunato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800179-48.2025.8.12.0022

Celia Maria Goncalves Leao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 07:50

Exibir Processo