05/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:18

Recebidos os autos
14/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcell Franklin Ramos (OAB 41183/GO), Jhonatan Neryvaldo Ferreira Mendanha Cardoso Silva (OAB 40275/GO) Processo 0001568-79.2022.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natair Batista Ramos Junior - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 640: "Conforme ordem concedida no HC fls. 631-639, o acusado Natair Batista Ramos Junior foi condenado à pena de 06 anos 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva.

Remeta-se as presente Guia de Recolhimento à Vara de Execução Penal do Interior-VEPIN, a qual compete o processamento das execuções penais de réus condenados ao cumprimento de penas nos regimes fechado e semiaberto, nos termos do artigo 570, I, do Código de Normas da CGJ-TJMS.

Cumpra-se as determinações finais da sentença (fls. 308-317).

Expeça-se mandado de prisão, tendo em vista que na condenação foi fixado o regime fechado. Às providências e intimações necessárias."
07/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:07

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 06:07

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 06:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:54

Recebidos os autos
16/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:51

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:02

Recebidos os autos
18/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 06:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 03:38

Decorrido prazo de parte
05/05/2024 20:52

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:39

Recebidos os autos
18/04/2024 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação
04/04/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:01

Recebidos os autos
25/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:17

Recebidos os autos
21/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:51

Recebidos os autos
21/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:36

Recebidos os autos
21/11/2023 10:36

Recebidos os autos
05/05/2023 08:17

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 16:52

Recebidos os autos
04/05/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 18:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2023 18:03

Recebidos os autos
23/03/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 15:21

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 15:20

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:42

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 18:42

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 16:12

Documento
13/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:49

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:47

Decorrido prazo de parte
07/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 17:14

Recebidos os autos
06/03/2023 17:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2023 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 16:02

Recebidos os autos
04/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 13:49

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2023 14:58

Recebidos os autos
01/03/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:57

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:30

Decorrido prazo de parte
14/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:54

Recebidos os autos
14/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:42

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:31

Recebidos os autos
11/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:13

de Instrução e Julgamento
10/01/2023 18:07

Recebidos os autos
10/01/2023 18:07

Decisão ou Despacho
16/12/2022 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:31

Recebidos os autos
14/12/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:45

Decorrido prazo de parte
14/12/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:18

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 08:17

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:31

Recebidos os autos
13/12/2022 19:31

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte"
12/12/2022 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:34

Recebidos os autos
30/11/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 08:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 08:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 08:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:50

Recebidos os autos
24/11/2022 17:50

Decisão ou Despacho
24/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 16:56

Recebidos os autos
23/11/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2022 17:57

Recebidos os autos
22/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:07

Recebidos os autos
18/11/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 17:57

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 17:53

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:39

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:18

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:15

Apensado ao processo numero do processo
20/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:49

Juntada de tipo de documento
18/10/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:30

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:32

Recebidos os autos
07/10/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:50

Recebidos os autos
03/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:33

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:12

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 17:12

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 17:12

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:35

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:40

Documento
15/09/2022 14:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:17

Evolução da Classe Processual
14/09/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:35

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2022 10:52

Recebidos os autos
14/09/2022 10:52

Recebida a denúncia
13/09/2022 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 18:28

Recebidos os autos
13/09/2022 18:28

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 18:28

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 17:12

Apensado ao processo numero do processo
08/09/2022 17:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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