STJ - 0001651-32.2021.8.12.0031

14/12/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2022 14:53

Transitado em Julgado em 14/12/2022

06/12/2022 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129211/2022

06/12/2022 08:24

Protocolizada Petição 1129211/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

22/11/2022 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1078990/2022

22/11/2022 15:09

Protocolizada Petição 1078990/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/11/2022

17/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

15/11/2022 09:00

Conheço do agravo de LEANDRO CORREA SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2022 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037231/2022

08/11/2022 22:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2022 22:33

Protocolizada Petição 1037231/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2022

10/06/2022 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2022 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/06/2022 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL