TJMS - 0001687-27.2019.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 18:56
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 16:38
Transitado em Julgado em #{data}
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11/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 17:37
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/09/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001687-27.2019.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Antonio da Silva Benites Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 5302E/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES - PLEITO ABSOLUTÓRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RECURSO DESPROVIDO.
I - Face o conjunto probatório, restou devidamente comprovada a materialidade e autoria do crime em comento, o que é suficiente para justificar a manutenção do decreto condenatório e afastar, por consequência, a almejada absolvição por insuficiência de provas.
II - Recurso desprovido, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
06/09/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/08/2023 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/07/2023 12:12
Conclusos para decisão
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29/06/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 17:51
Recebidos os autos
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29/06/2023 17:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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29/06/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001687-27.2019.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Antonio da Silva Benites Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 5302E/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
21/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 17:39
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 00:55
INCONSISTENTE
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24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 10:55
Conclusos para decisão
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23/03/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 10:55
Distribuído por sorteio
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23/03/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 21:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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