15/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:11

Autos preparados para expedição
12/09/2025 09:35

Emissão da Relação
10/09/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:19

Registro de Sentença
10/09/2025 19:19

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
10/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:48

Prazo em Curso
30/08/2025 06:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804610-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Augusto Nogueira Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 14:32

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:11

Emissão da Relação
11/04/2025 15:13

Autos preparados para expedição
11/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
04/04/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:33

Prazo em Curso
24/03/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804610-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Augusto Nogueira Santos - Fica a parte intimada do inteiro teor da decisão/despacho proferido nos autos, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito.
20/03/2025 14:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:23

Emissão da Relação
21/02/2025 20:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:22

Informação do Sistema
18/02/2025 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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