TJMS - 0001767-56.2020.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 10:04
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 12:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/05/2023 11:21
Recebidos os autos
-
12/05/2023 11:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/05/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0001767-56.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Helio Neris Ribeiro Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Embargado: Ministério Público Estadual E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - IMPOSSIBILIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. : Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
05/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 21:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/04/2023 22:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/02/2023 13:53
Conclusos para decisão
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27/02/2023 17:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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27/02/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 07:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 03:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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