28/08/2025 15:02

Certidão
28/08/2025 15:02

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 08:32

Transitado em Julgado em "data"
29/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 22:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:40

Certidão
25/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:34

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:34

Não-Provimento
06/06/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 11:00

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 10:53

Incluído em pauta para 05/06/2025 10:53:21 local.
06/05/2025 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/04/2025 21:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/04/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:59

Prazo em Curso
04/04/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0003374-12.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Recorrente: Roseli Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Vítima: Marlene Gonçalves À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
03/04/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
02/04/2025 17:27

Certidão
02/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
28/03/2025 01:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/03/2025 01:16

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 11:03

Remessa à Imprensa Oficial
27/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio
27/03/2025 10:53

Processo Cadastrado
26/03/2025 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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