01/09/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 03:47

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:24

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0807530-02.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio da Silva Ferreira - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
04/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 14:27

Emissão da Relação
02/06/2025 08:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0807530-02.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio da Silva Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 15:53

Expedição de Carta.
11/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2025 15:52

Emissão da Relação
11/04/2025 15:37

Autos preparados para expedição
11/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2025 01:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
08/04/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0807530-02.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio da Silva Ferreira - Intimação do despacho de p. 138: "[...] Com efeito e inclusive para fins de análise da inicial, cabe a parte autora regularizar sua representação processual, a demonstrar e comprovar a regular representação processual (art. 139, III e IX do NCPC), por precaução e cautela, juntando-se nova procuração subscrita pela parte autora com assinatura compatível com seu(s) documento(s) de identificação juntados ao feito, tendo em vista que aquela que consta da procuração juntada difere da constante no(s) documento(s) pessoal(is) acostado(s) aos autos.

Logo, e por pertinência a espécie de precaução e cautela, intime-se a parte autora para juntar nos autos procuração com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção."
28/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 16:19

Emissão da Relação
19/03/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:20

Informação do Sistema
17/03/2025 17:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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