TJMS - 0000273-80.2022.8.12.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *92.***.*46-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JONAS GONCAVES COELHO

CPF *18.***.*45-34

WELINTON DOUGLAS GOMES SANTANA EUGENIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 15:56

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 08/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:37

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 05/09/2025 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/09/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 11:47

    Certidão

  • 05/09/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 22:04

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 04/09/2025 01:51

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 13:17

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/09/2025 18:31

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 02/09/2025 18:31

    Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

  • 08/07/2025 04:06

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/07/2025 00:01

    Publicação

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0000273-80.2022.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Embargante: Samuel Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessado: Welinton Douglas Gomes Santana Eugênio Vítima: Jonas Gonçalves Coelho Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/07/2025 16:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/07/2025 15:57

    Incluído em pauta para 07/07/2025 03:57:35 local.

  • 04/07/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:23

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 04/07/2025 14:23

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/07/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 06:40

    Certidão de Publicação - DJE

  • 02/07/2025 00:01

    Publicação

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0000273-80.2022.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Samuel Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessado: Welinton Douglas Gomes Santana Eugênio Vítima: Jonas Gonçalves Coelho À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Intimem-se.

  • 01/07/2025 06:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/06/2025 17:40

    Certidão

  • 30/06/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/06/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 00:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/06/2025 00:24

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 25/06/2025 00:24

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0000273-80.2022.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Samuel Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessado: Welinton Douglas Gomes Santana Eugênio Vítima: Jonas Gonçalves Coelho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/06/2025 07:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 23/06/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 17:00

    Processo Dependente Iniciado

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000273-80.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Samuel Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessado: Welinton Douglas Gomes Santana Eugênio Vítima: Jonas Gonçalves Coelho Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000273-80.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Samuel Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessado: Welinton Douglas Gomes Santana Eugênio Vítima: Jonas Gonçalves Coelho Vistos, etc.

    Dê-se vista ao(à) representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000273-80.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Samuel Oliveira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessado: Welinton Douglas Gomes Santana Eugênio Vítima: Jonas Gonçalves Coelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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