13/08/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:55

Certidão de Baixa
13/08/2025 08:54

Transitado em Julgado em "data"
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 10:49

Certidão
25/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:50

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:25

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:25

Não-Provimento
12/06/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 21:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 09:26:44 local.
16/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:49

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1404995-90.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Agravante: Leandro da Silva Pereira Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: Rosa Terezinha Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/05/2025 17:18

Certidão
12/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:32

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:05

Processo Dependente Iniciado
28/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404995-90.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Jonas Ricardo Silva da Cruz Paciente: Leandro da Silva Pereira Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher da Comarca de Campo Grande Vítima: Rosa Terezinha Dos Santos Ante o exposto, constatada a manifesta improcedência da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de LEANDRO DA SILVA PEREIRA.
04/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404995-90.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Jonas Ricardo Silva da Cruz Paciente: Leandro da Silva Pereira Advogado: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB: 29863/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher da Comarca de Campo Grande Vítima: Rosa Terezinha Dos Santos Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de LEANDRO DA SILVA PEREIRA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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