23/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404872-92.2025.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 1ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Impetrante: Gil Antonio Vieira Paciente: Rose Mara Pereira Decknes Limeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juízes de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus, por manifesta incompetência deste órgão.

Certifique-se.

Dê-se ciência ao impetrante e, após, arquivem-se os autos.
25/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 13:27

Outras Decisões
08/04/2025 08:33

Expedida/certificada
08/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404872-92.2025.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 1ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Impetrante: Gil Antonio Vieira Paciente: Rose Mara Pereira Decknes Limeiro Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juízes de Direito Membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Considerando que o presente Habeas Corpus foi impetrado contra ato dos Juízes da 1ª Turma Recursal Mista (f. 12), proceda-se à redistribuição na Seção Especial dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
07/04/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:58

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 14:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/04/2025 14:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:38

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
04/04/2025 12:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 12:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 11:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/03/2025 18:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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