14/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 17:46

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:38

Recebidos os autos
23/11/2023 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001358-41.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Wagner Fabres Lopes Advogado: João Germano dos Reis Felício (OAB: 23747/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
20/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/10/2023 18:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 08:49

INCONSISTENTE
19/04/2023 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 18:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001358-41.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Wagner Fabres Lopes Advogado: João Germano dos Reis Felício (OAB: 23747/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:32

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 16:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001358-41.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Wagner Fabres Lopes Advogado: João Germano dos Reis Felício (OAB: 23747/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:23

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:47

Distribuído por sorteio
03/04/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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