05/09/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:13

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:12

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 06:12

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/07/2025 06:12

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/07/2025 06:12

Certidão
11/07/2025 13:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/07/2025 13:26

Certidão
11/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/07/2025 02:49

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000231-12.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Emerson Del Pozzo Me Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO VERIFICADA - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Verificada a omissão apontada pela embargante, deve-se saná-la.

Em razão do desprovimento do recurso interposto pela parte adversa deveriam ter sido arbitrados honorários de forma cumulativa em favor dos patronos da parte agravada, nos termos do que dispõe o art. 85, § 11, do CPC A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
09/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 18:36

Expedição de Ofício.
08/07/2025 18:28

Julgamento Virtual Finalizado
08/07/2025 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000231-12.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Emerson Del Pozzo Me Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 11:10

Incluído em pauta para 07/07/2025 11:10:01 local.
29/06/2025 23:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/06/2025 23:02

Certidão
28/06/2025 04:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/06/2025 04:02

Certidão
10/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
10/06/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 12:00

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 11:49

Certidão
06/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 01:57

Certidão
29/05/2025 01:57

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 01:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
29/05/2025 01:57

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000231-12.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Emerson Del Pozzo Me Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/05/2025 09:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:20

Processo Dependente Iniciado
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000231-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: Emerson Del Pozzo Me Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000231-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: Emerson Del Pozzo Me Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000231-12.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: Emerson Del Pozzo Me Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Advogado: Ricardo Alex Pereira Lima (OAB: 11634A/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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