01/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:06

Baixa Definitiva
01/03/2024 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 04:17

INCONSISTENTE
19/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:27

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrente: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) Recorrido: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -PLANO DE SAÚDE CANCELADO POR INADIMPLEMENTO - NOTIFICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA RECEBIDA POSTERIORMENTE AO CANCELAMENTO - RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES EM ABERTO - EXPECTATIVA DE CONTINUIDADE DO CONTRATO - RESTABELECIMENTO DO CONTRATO -DANO MORAL CONFIGURADO - VALORES COBRADOS EM DOBRO - RESTITUIÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA REQUERENTE PROVIDO E DO REQUERIDO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrido: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Visto.

Foi prolatada decisão nos embargos de declaração de n. 0003483-57.2021.8.12.0110/50000 pela anulação do Acórdão de fls. 297/298 em razão de i) ausência de intimação dos advogados da parte autora da sentença de primeiro grau e ii) ter ocorrido o julgamento na forma virtual, quando havia manifestação em oposição a tal modalidade pela parte autora.

Por essa razão, cumpra-se o disposto na parte final do Acórdão de fls. 18/20 com retorno dos autos à origem para abertura de novo prazo de intimação da sentença.

Cumpra-se.

Intime-se.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cintya Tramontini Vieira Advogado: Bruno Marques Rodrigues Aires (OAB: 26518/MS) Advogado: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB: 7660/MS) Advogado: Tales Graciano Morelli (OAB: 19868/MS) Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003483-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Cintya Tramontini Vieira Embargado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUERELA NULLITATIS - FUNGIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUTORA MANIFESTOU OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - JULGAMENTO OCORREU VIRTUALMENTE -ANULAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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