18/09/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2025 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:13

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS) Processo 0800440-46.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Fernandes Anunciação - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código Processual Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atentando-se às condições que influíram no trabalho desempenhado pelos seus beneficiários (art. 85, § 2.º, do CPC), cuja cobrança e exigibilidade ficam suspensas por força da gratuidade judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se em definitivo.
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:09

Recebidos os autos
19/05/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 05:43

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS) Processo 0800440-46.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Fernandes Anunciação - Manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 17:16

Recebidos os autos
10/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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