TJMS - 0002809-78.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/04/2023 14:37
Recebidos os autos
-
03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002809-78.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: João Luiz Nogueira Raimundo DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - NÃO ACOLHIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I Não há falar em absolvição quando presente nos autos provas suficientes a embasar o édito condenatório, quais sejam, a materialidade e a autoria, através dos testemunhos dos policiais e demais elementos angariados durante toda a persecução penal.
II Recurso conhecido e improvido, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
31/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:46
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/03/2023 15:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/03/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 17:07
Recebidos os autos
-
02/03/2023 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/03/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 05:46
Juntada de Certidão
-
26/02/2023 21:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/02/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:00
Distribuído por sorteio
-
03/02/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002280-64.2019.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Ana Paula Felix de Oliveira Pereira
Advogado: Higor Pires Arantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 15:26
Processo nº 0003100-45.2022.8.12.0110
Decolar.com LTDA
Klm Cia Real Holandesa de Aviacao
Advogado: Alfredo Zucca Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2023 11:45
Processo nº 0004186-15.2021.8.12.0101
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Elias Casali
Advogado: Marcos Alcara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2022 13:13
Processo nº 0002133-84.2010.8.12.0024
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Mercedes Alvarez
Advogado: Edyen Valente Calepis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2022 18:20
Processo nº 0002773-54.2013.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Lucidia Martins Conserva
Advogado: Luiz Carlos Garcia Orti
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2023 12:00