08/07/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 21:41

Recebidos os autos
27/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2025 04:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:50

Recebidos os autos
20/05/2025 19:50

Decisão ou Despacho
20/05/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:06

Recebidos os autos
15/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0821191-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geralda Aparecida Caetano de Barros - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GERALDA APARECIDA CAETANO DE BARROS em face do Município de Campo Grande, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Geralda Aparecida Caetano de Barros em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
01/04/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:10

Homologada a Transação
11/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 20:40

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 19:36

Recebidos os autos
19/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:14

Recebidos os autos
09/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 17:00

de Conciliação
04/11/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 16:20

Recebidos os autos
16/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 06:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 19:14

Recebidos os autos
09/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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