22/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 14:57

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2025 17:17

de Conciliação
25/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:53

Recebidos os autos
25/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 13:37

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Coluna da Silva (OAB 32422O/MT) Processo 0816751-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Ferreira da Silva, Lucineide Pergentino - Réu: Gav Holding Ltda, Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Audiência: Conciliação, dia 25/06/2025, às 17:00h, na sala de audiência do CEJUSC-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, sito a Rua 15 de Novembro n. 370, centro - CEP 79002-140, Campo Grande - MS, telefones: (67) 3312-50562 / 98467-4019 (com WhatsApp).
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:57

de Instrução e Julgamento
16/05/2025 15:50

Recebidos os autos
16/05/2025 15:50

Decisão ou Despacho
08/05/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Coluna da Silva (OAB 32422O/MT) Processo 0816751-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Ferreira da Silva, Lucineide Pergentino - Réu: Gav Holding Ltda, Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Desse modo, sem maiores delongas, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado.

Lado outro, defiro o pedido alternativo de parcelamento, em 06 (seis parcelas).

Dessa forma, exibam os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da primeira parcela, pena de extinção, cientes de que deverão promover os recolhimentos subsequentes na mesma data, mensalmente, independentemente de intimação específica para tanto.

Após, tornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 13:35

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:49

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 18:31

Recebidos os autos
11/04/2025 18:31

Decisão ou Despacho
09/04/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Coluna da Silva (OAB 32422O/MT) Processo 0816751-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Ferreira da Silva, Lucineide Pergentino - Réu: Gav Holding Ltda, Salinas Premium Resort Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - O despacho de p. 163 não foi corretamente cumprido.

Conforme autorizado pelo art. 292, § 3.º, do Código de Processo Civil, corrijo, de ofício, o valor da causa, para R$ 97.420,88, o qual representa a totalidade dos pedidos (CPC, art. 292, inciso VI), sendo R$ 66.824,38 o valor do contrato que se pretende rescindir (CPC, art. 292, inciso II), R$ 20.596,50 o valor da devolução pretendida e R$ 10.000,00 o valor do dano moral postulado.

Outrossim, concedo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que os autores apresentem documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, uma vez que o parcelamento retro requerido não é direito subjetivo, podendo, conforme o caso, ser concedido (CPC, art. 98, § 6.º).

Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2025 17:20

Recebidos os autos
04/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:23

Recebidos os autos
27/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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