27/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/05/2025 12:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 07:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0806842-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcindo Esteche Gomes - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
24/04/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 10:21

Emissão da Relação
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0806842-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcindo Esteche Gomes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/04/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 15:06

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2025 15:04

Emissão da Relação
26/03/2025 16:00

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2025 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:09

Autos preparados para expedição
20/03/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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