25/04/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0801882-06.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Paulino Gasperim - Réu: Santander Getnet Serviços para Meios de Pagamentos S/A, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - III.

Dispositivo Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Mario Paulino Gasperim em face de Getnet Serviços para Meios de Pagamentos S/A e Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA, com resolução do mérito.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I. (...)

Vistos.

Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se.
03/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:04

Homologada a Transação
24/03/2025 20:04

Recebidos os autos
24/03/2025 20:04

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 09:44

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 17:51

de Conciliação
02/04/2024 11:13

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:55

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 19:27

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:11

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/11/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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