19/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:22

Recebidos os autos
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:51

INCONSISTENTE
03/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:41

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/03/2024 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/02/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 22:35

Recebidos os autos
27/02/2024 22:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001879-70.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelante: Luan Rafael de Aragão Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Apelado: Luan Rafael de Aragão Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Interessado: Douglas Costa Chaves Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Vistos, etc., Intime-se a defesa de Luan Rafael de Aragão para que apresente contrarrazões ao recurso de f.482-487, interposto pelo MinistérioPúblico Estadual.

Após, com a vinda das contrarrazões, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
24/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:15

INCONSISTENTE
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001879-70.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelante: Luan Rafael de Aragão Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Apelado: Luan Rafael de Aragão Advogada: Clarice de Sena Cabral (OAB: 21379/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Interessado: Douglas Costa Chaves Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:29

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:29

Distribuído por prevenção
10/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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