TJMS - 0801726-02.2024.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 17:24
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 07:44
Transitado em Julgado em data
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08/04/2025 04:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS) Processo 0801726-02.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecçoes Eireli-epp - Ré: Elaine de Souza Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às f. 24/27, com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, ARQUIVE-SE.
Costa Rica/MS, data da assinatura digital.
Assina digitalmente Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini Juíza de Direito em substituição legal ". -
07/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 09:32
Recebidos os autos
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27/03/2025 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 09:31
Homologada a Transação
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26/03/2025 16:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/02/2025 14:13
Juntada de Petição de tipo
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09/12/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 18:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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