17/09/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 04:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
31/03/2025 15:35

Prazo em Curso
27/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0810715-94.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Silvana de Macedo Caçador - Ratifico todos os atos praticados pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Reigstros Públicos.

Intime-se o autor, mais uma vez, para cumprir integralmente o determinado à f. 122, sob pena de indeferimento da inicial
26/03/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 17:44

Emissão da Relação
14/03/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/08/2024 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
25/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:44

Prazo em Curso
20/06/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 14:38

Emissão da Relação
19/06/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
19/01/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 09:01

Emissão da Relação
23/11/2023 15:55

Retificação de Classe Processual
16/11/2023 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:38

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 21:32

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 07:53

Emissão da Relação
03/08/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/05/2023 15:58

Redistribuição de Processo - Saída
15/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2023 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2023.
14/03/2023 12:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 23:17

Prazo em Curso
08/03/2023 22:29

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 22:14

Emissão da Relação
06/03/2023 20:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2023 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2023 10:03

Declarada incompetência
24/01/2023 08:51

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:43

Juntada de Informações
23/01/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/01/2022 21:34

Processo Desarquivado
29/01/2022 20:32

Processo Desarquivado
04/11/2021 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2021 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2021 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2020 15:05

Arquivado Provisoriamente
03/12/2020 18:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/11/2020 01:10

Expedição de Certidão.
30/10/2020 22:53

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
30/10/2020 22:53

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
30/10/2020 22:53

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
30/10/2020 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2020 14:52

Expedição de Certidão.
29/10/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/10/2020 14:51

Emissão da Relação
13/10/2020 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:06

Conclusos para despacho
25/04/2020 09:38

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
29/07/2019 14:44

Conclusos para despacho
24/07/2019 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2019 13:37

Prazo em Curso
05/07/2019 22:29

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.
05/07/2019 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2019 14:15

Emissão da Relação
04/07/2019 11:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/07/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 01:29

Expedição de Certidão.
25/06/2019 23:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2019.
25/06/2019 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2019 15:47

Expedição de Certidão.
24/06/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2019 15:45

Emissão da Relação
18/06/2019 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:16

Conclusos para despacho
08/04/2019 16:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/04/2019 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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