11/07/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0800745-82.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma de Fátima Rozalina Peralta, Paula Cristina Rozalina, Marinalva Rosalina Peralta Farias, Zenilda Rosalina Peralta Berdu, Adriana Peralta Beato - Intime-se a parte autora para ciência da contestação e dos documentos acostados às fls. 72/89, a fim de que, querendo, apresente impugnação no prazo legal.
04/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilso Oliveira da Silva Filho (OAB 26321/MS) Processo 0800745-82.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma de Fátima Rozalina Peralta, Paula Cristina Rozalina, Marinalva Rosalina Peralta Farias, Zenilda Rosalina Peralta Berdu, Adriana Peralta Beato - revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento. Às providências e intimações necessárias.
03/04/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:18

Recebidos os autos
24/03/2025 17:18

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 10:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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