08/09/2025 19:18

Prazo em Curso
04/09/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Em atenção ao artigo 10 do CPC, vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 190.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências e intimações necessárias.
03/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:24

Emissão da Relação
13/08/2025 22:42

Autos preparados para expedição
28/07/2025 21:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:55

Prazo em Curso
16/06/2025 21:10

Prazo em Curso
11/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 04:16

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Helena Teodoro Zubcov (OAB 25498/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0800112-32.2025.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vilson Dias de Oliveira - Réu: Banco Master S/A - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
10/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 10:53

Emissão da Relação
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:55

Expedição de Carta.
15/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Helena Teodoro Zubcov (OAB 25498/MS) Processo 0800112-32.2025.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vilson Dias de Oliveira - Réu: Banco Master S/A -

Vistos.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
07/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 08:10

Autos preparados para expedição
04/04/2025 08:10

Emissão da Relação
14/03/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:16

Proferida decisão interlocutória
14/03/2025 07:15

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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