29/05/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1405236-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Agravante: Márcia Maria Teixeira Ayres Advogada: Márcia Maria Teixeira Ayres (OAB: 414594/SP) Interessado: Filipe Da Silva Lourenço Advogada: Márcia Maria Teixeira Ayres (OAB: 414594/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, não conheço o agravo interno, ao qual, por corolário lógico, nego seguimento.

Intime-se.

Após, arquive-se.
04/05/2025 18:50

Recebidos os autos
04/05/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405236-64.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Impetrante: Márcia Maria Teixeira Ayres Paciente: Filipe Da Silva Lourenço Advogada: Márcia Maria Teixeira Ayres (OAB: 414594/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto Criminal de Ponta Porã Ante o exposto, indefiro liminarmente o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Filipe da Silva Lourenço, determinando o seu arquivamento.

Intimem-se e cumpra-se.
17/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:55

Negação de Seguimento
10/04/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405236-64.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Impetrante: Márcia Maria Teixeira Ayres Paciente: Filipe Da Silva Lourenço Advogada: Márcia Maria Teixeira Ayres (OAB: 414594/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto Criminal de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 17:21

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 17:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 17:19

Cancelada a Distribuição
08/04/2025 14:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/04/2025 16:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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