09/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
08/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:44

Expedição de Carta.
05/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:41

Autos preparados para expedição
05/09/2025 16:41

Emissão da Relação
05/09/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 07:43

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863418-26.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Lucia Dias de Alencar - Reqdo: Banco Master S/A - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
01/05/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:51

Emissão da Relação
28/04/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:22

Registro de Sentença
28/04/2025 14:22

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:32

Prazo em Curso
02/04/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863418-26.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Lucia Dias de Alencar - Defiro a dilação de prazo na forma requerida.

Aguarde-se em cartório o decurso de prazo de 10 (dez) dias.

No mais, cumpra-se integralmente a determinação da decisão de f. 28.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 09:03

Emissão da Relação
27/03/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:56

Juntada de NULL
06/11/2024 08:45

Prazo em Curso
05/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 18:08

Emissão da Relação
04/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:20

Outras Decisões
04/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 09:31

Informação do Sistema
04/11/2024 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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