15/09/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:48

Outras Decisões
24/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:13

Retificação de Classe Processual
08/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 09:54

Recebida petição inicial
11/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:00

Prazo em Curso
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:50

Prazo em Curso
23/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001730-75.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Em atendimento ao requerimento da p. 185, intima-se a parte requerida para especificação em 15 dias, a qual deverá se dar por meio de contato da própria empresa requerida com o requerente (a ser comprovado, mediante ligação gravada e/ou vídeo), sem prejuízo da juntada da petição pertinente.

Após, em não havendo anuência, deverá a execução ser convertida em perdas e danos, devendo o exequente estimar o prejuízo.
22/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 12:26

Emissão da Relação
21/05/2025 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:31

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 06:16

Prazo em Curso
25/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001730-75.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da certidão de p. 181, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:05

Emissão da Relação
23/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:31

Expedição de NULL.
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001730-75.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para determinar que a ré OI S.A. restabeleça a linha telefônica (67) 3231-8127 da autora Vania Cristina Lopes Navarro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, garantindo a manutenção do serviço de telefonia fixa sem a inclusão de serviços de internet, salvo eventual interesse da consumidora.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.----------Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
02/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 14:23

Prazo em Curso
01/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:20

Emissão da Relação
27/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:48

Registro de Sentença
27/03/2025 18:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/03/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 18:46

Expedição de NULL.
24/03/2025 19:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:26

Informação do Sistema
05/02/2025 10:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 05:55:34, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/10/2024 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/09/2024 13:10

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 15:39

Prazo em Curso
06/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 08:09

Expedição de Carta.
06/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 12:13

Autos preparados para expedição
05/08/2024 11:38

Documento Digitalizado
05/08/2024 11:37

Documento Digitalizado
05/08/2024 11:37

Documento Digitalizado
02/08/2024 16:11

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/09/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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