21/08/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:12

Certidão
19/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 06:54

Expedição de Ofício.
19/08/2025 06:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
07/07/2025 02:27

Certidão
27/06/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
27/06/2025 05:33

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405252-18.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Aldair de Souza Acosta Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc.

Fed.: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) Interessado: Aldair de Souza Acosta - ME Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) À vista disso, determino a remessa dos presentes autos ao TRF 3ª Região para análise do presente recurso, nos termos do inciso II do art. 108 e dos §§ 3º e 4º do art. 109 da Constituição Federal.

Cumpra-se.
26/06/2025 16:28

Certidão
26/06/2025 16:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
26/06/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 16:10

Declarada incompetência
26/06/2025 12:46

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
26/06/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405252-18.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Agravante: Aldair de Souza Acosta Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc.

Fed.: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) Interessado: Aldair de Souza Acosta - ME Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 19:45

Incluído em pauta para 24/06/2025 07:45:31 local.
17/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:22

Certidão
06/05/2025 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/05/2025 02:28

Certidão
25/04/2025 23:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405252-18.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Aldair de Souza Acosta Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc.

Fed.: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) Interessado: Aldair de Souza Acosta - ME Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo, uma vez que não requerido de forma diversa.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 07:09

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 18:56

Certidão
23/04/2025 18:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2025 01:38

Certidão
08/04/2025 13:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
08/04/2025 13:19

Certidão
08/04/2025 13:17

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/04/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405252-18.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Aldair de Souza Acosta Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Proc.

Fed.: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) Interessado: Aldair de Souza Acosta - ME Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 09:32

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:05

Distribuído por sorteio
07/04/2025 09:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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