TJMS - 0001913-04.2023.8.12.0001

15/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDES GOUVEIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00659549/2025 - AgInt no AREsp 2651560/MS

22/08/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659549/2025 - AgInt no AREsp 2651560/MS

06/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704297/2025

06/08/2025 17:06

Protocolizada Petição 704297/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025

24/07/2025 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 659549/2025 -

24/07/2025 14:21

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2025 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 659549/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 659549/2025

22/07/2025 16:10

Protocolizada Petição 659549/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025

01/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 17:40

Conhecido o recurso de FERNANDES GOUVEIA S/A e não-provido

19/08/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/08/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição nº 492147/2024

12/06/2024 19:39

Protocolizada Petição 492147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401881434. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL