09/09/2025 17:01

Certidão
09/09/2025 17:01

Recurso Eletrônico Baixado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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09/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:00

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:57

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 13:29

Prazo em Curso
04/08/2025 17:48

Autos Vindos da Defensoria Pública
04/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 10:59

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 19:17

Incluído em pauta para 15/05/2025 07:17:15 local.
12/05/2025 12:15

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/04/2025 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
23/04/2025 06:38

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/04/2025 06:38

Certidão de Publicação - DJE
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001198-23.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Djalma Dias Caramalac dos Santos Sabala DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Pires & Cia Ltda Advogada: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:21

Processo Dependente Iniciado
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001198-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Djalma Dias Caramalac dos Santos Sabala DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Pires & Cia Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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