23/05/2025 18:15

Certidão Cartorária
22/04/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 17:21

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22/04/2025 17:21

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22/04/2025 17:21

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22/04/2025 17:21

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22/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50016 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Adriana Santos Feitosa Eviscero Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Embargante: Wandir Sidronio Batista Palheta Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Embargante: Álvaro Scriptore Filho Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Claudia Flores Cavalcanti Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Cleomedes Carlos Fechner Victório Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Denise Otoni Nunes da Silveira Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Eliane Simabuco Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Hermes Luiz de Rezende Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Nelson Seiguem Shirado Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Nuzete Borges Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Ruth Andrade Vieira Botelho Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Zakaria Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Interessado: Sâmua Andrade Vieira Botelho Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Interessado: Saulo Andrade Vieira Botelho Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) VISTOS, etc.

Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50016 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Adriana Santos Feitosa Eviscero Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Embargante: Wandir Sidronio Batista Palheta Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Embargante: Álvaro Scriptore Filho Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Claudia Flores Cavalcanti Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Cleomedes Carlos Fechner Victório Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Denise Otoni Nunes da Silveira Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Eliane Simabuco Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargante: Hermes Luiz de Rezende Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Nelson Seiguem Shirado Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Nuzete Borges Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Ruth Andrade Vieira Botelho Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Embargante: Zakaria Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Interessado: Sâmua Andrade Vieira Botelho Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Interessado: Saulo Andrade Vieira Botelho Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Zakaria Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Assim, determino que estes autos de cumprimento de sentença (sequencial 50005) aguardem em cartório até que a questão sobre correto prosseguimento seja decidida nos autos de sequencial 50009.

Intimem-se. Às providências.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50015 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ruth Andrade Vieira Botelho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE EXTINGUIU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL - MORTE ANTERIOR DA EXEQUENTE - VALIDADE ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO - EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I) Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, são válidos os atos processuais praticados pelo advogado no curso da execução, ainda que ocorrida a morte do representado antes do seu início, salvo comprovada má-fé, bem como poderão ser anulados os atos que causem prejuízo aos sucessores. (AgInt no REsp n. 1.361.093/RS, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 20/4/2021, DJe de 27/4/2021.).

II) Na hipótese, foi desconsiderada a determinação de intimação da parte exequente para se manifestar sobre a pertinência de continuidade do cumprimento de sentença individual, e proferida decisão desfavorável logo em seguida que extinguiu a execução e condenou a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência.

III) Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente o Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva.
14/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Nuzete Borges Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Assim, determino que estes autos de cumprimento de sentença (sequencial 50003) aguardem em cartório até que a questão sobre correto prosseguimento seja decidida nos autos de sequencial 50009.

Intimem-se. Às providências.
31/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Zakaria Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) 1.

A parte exequente apresentou novos cálculos referentes ao presente cumprimento de sentença (fls. 190/191), diante do julgamento do agravo interno constante no sequencial n. 50010. 2.

Assim, consoante requerido pela parte exequente, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. 3.

Se decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por ROPV/Precatório, nos termos do disposto no art. 535, § 3°, incisos I e II, do CPC. Às providências.

Intimem-se.
22/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Eliane Simabuco Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) VISTOS, etc.

Diante da petição de fls. 196/197, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e cálculos de fls. 189/192.

Intimem-se.
28/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0015430-41.2007.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Zakaria Muhamad Abdul Hamid Suleiman Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogada: Sandra Oliver F.Souza (OAB: 11233/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) VISTOS, etc. 1.

Trasladem-se para estes autos cópias da decisão de fls. 828/831 do sequencial 50009 (Cumprimento de Sentença); acórdão de fls. 58/70 do sequencial 50010 (Agravo Interno); acórdão de fls. 28/37 do sequencial 50012 (Embargos de Declaração); decisão de fls. 34/37 do sequencial 50013 (Recurso Especial); bem como dos documentos de fls. 32/77 do sequencial 50014 (Agravo em Recurso Especial). 2.

Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, nos termos da decisão de fls. 828/831 do sequencial 50009. Às providências.

Intimem-se.
07/02/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 13:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 09:50

Baixa Definitiva
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:29

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:26

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:25

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:25

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:25

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:25

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:25

Juntada de tipo de documento
05/10/2018 18:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 18:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 12:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 12:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 12:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 12:05

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2018 12:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2018 12:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/09/2018 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2018 14:18

Autos entregues em carga ao "destinatário".
31/07/2018 14:14

Recebidos os autos
31/07/2018 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/06/2018 15:00

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2018 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2017 15:51

Baixa Definitiva
19/05/2017 14:14

Autos entregues em carga ao "destinatário".
09/09/2016 15:39

Recebidos os autos
09/09/2016 15:39

Recebidos os autos
04/07/2016 12:30

Autos entregues em carga ao "destinatário".
29/06/2016 16:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2016 14:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2016 14:38

Recebidos os autos
29/06/2016 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
13/05/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2008 12:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2008 12:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2008 12:00

Protocolizada Petição
15/04/2008 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
11/04/2008 12:00

Publicação
10/04/2008 12:00

Expedido Ofício - Encaminhando acórdão
10/04/2008 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
09/04/2008 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2008 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
12/12/2007 12:00

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2007 12:00

Não-Provimento
05/12/2007 12:00

Deliberação em Sessão
05/12/2007 12:00

Inclusão em pauta
21/11/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2007 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
24/08/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
23/08/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
29/06/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2007 12:00

Protocolizada Petição
18/06/2007 12:00

Autos entregues em carga ao "destinatário".
15/06/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
05/06/2007 12:00

Publicação
04/06/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
01/06/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
01/06/2007 12:00

Expedição de "tipo de documento".
01/06/2007 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2007 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/05/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2007 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2007

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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