21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709885/2025 - AgRg no REsp 2205237/MS
07/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
07/08/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 709885/2025
07/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 709885/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025
05/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700240/2025
05/08/2025 19:00

Protocolizada Petição 700240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de RAFAEL DE SOUZA CARRELO e não-provido
16/05/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/05/2025 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 437921/2025
16/05/2025 18:40

Protocolizada Petição 437921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
07/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2340232 (2023/0120117-9)
25/03/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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